Questão pública

Questão de Legislação de Trânsito

Concurso Público - Município de Brusque • Fepese • 2026

ID 207487 Legislação de Trânsito Infrações de Trânsito Fepese Município de Brusque Agente da Autoridade de Trânsito 2026

Acerca da tipificação do enquadramento, “Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias”, qual deve ser o procedimento a ser adotado pelo agente de trânsito:

O infrator condutor, mediante abordagem, será penalizado com multa, com gravidade gravíssima, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O infrator condutor será penalizado com multa, com gravidade grave, e terá a apreensão do veículo.

O infrator condutor será penalizado com advertência, com gravidade média, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O infrator proprietário será penalizado com multa, com gravidade gravíssima, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O infrator proprietário será penalizado com multa, com gravidade grave, e terá a apreensão do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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