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Questão pública

Questão de Noções de Direito

001. PROVA PREAMBULAR • VUNESP • 2022

Considere que Aston e Julia são americanos, integrantesde uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer umshow. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por umaintercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu noBrasil. Com base na situação hipotética e no disposto naConstituição Federal, é correto afirmar que Martin
A
será considerado brasileiro nato somente se residirno Brasil e optar, depois de atingida a maioridade,pela nacionalidade brasileira, podendo concorrer aocargo de vereador.
B
não pode ser considerado brasileiro nato, pois seuspais estavam no Brasil a trabalho.
C
poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal eintegrante da carreira diplomática, mas não oficialdas Forças Armadas.
D
poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federalquando fizer 21 (vinte e um) anos.
E
será brasileiro naturalizado se residir no Brasil porpelo menos trinta anos ininterruptos e não tiver con-denação penal.
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