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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS - 1ª CLASSE • CEBRASPE • 2021

Texto associado

Texto para a Questão 95

Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade.
Pedro é padre na Igreja Católica.
Amanda, irmã de Joana, que tem 24 anos de idade e é inválida, não exerce atividade remunerada.
Tendo como referência essas informações, assinale a opção correta.
Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade.
Pedro é padre na Igreja Católica.
Amanda, irmã de Joana, que tem 24 anos de idade e é inválida, não exerce atividade remunerada.
Tendo como referência essas informações, assinale a opção correta.
A
A invalidez de Joana exonera a prova de dependência econômica à Amanda.
B
Para Jones receber o salário-família, basta que ele apresente à previdência social a certidão de nascimento de seu filho.
C
Eventual não recolhimento das contribuições devidas por Bianca e por Jones ao RGPS impedirá o reconhecimento do tempo de serviço prestado por ele.
D
Será possível a inscrição post mortem de Pedro no RGPS.
E
Joana não pode ser considerada dependente de Amanda para fins previdenciários.
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