Questão pública
Questão de Direito do Trabalho
CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO • CEBRASPE • 2026
ID 125187
Direito do Trabalho Estabilidade Provisória (Gestante)
CEBRASPE
FUNPRESP-JUD ADVOGADO 2026
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
A validade do ato de demissão, feita a pedido da empregada gestante, está condicionada à assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente.
A validade do ato de demissão, feita a pedido da empregada gestante, está condicionada à assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente.
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