Questão pública
Questão de Direito Educacional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
ID 210723
Direito Educacional Educação Indígena e Educação do Campo
CEBRASPE
SEPLAG UNEAL ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO 2026
Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
É garantida aos estudantes indígenas que ingressarem nas universidades públicas e privadas a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.
É garantida aos estudantes indígenas que ingressarem nas universidades públicas e privadas a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.
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