Questão pública

Questão de Direito Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Oficial de Justiça • FCC • 2026

ID 207216 Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual FCC Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE Oficial de Justiça 2026

Maria está cursando pós-graduação stricto senso em direito penal em uma determinada universidade cearense. Na sua dissertação de mestrado apresentada à Banca, Maria divulga fotografias que contêm cena de estupro de vulnerável de duas menores, mas utiliza recurso que impossibilita a identificação das vítimas, tudo para poder ilustrar o trabalho que será apresentado à Banca. Nesse caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, Maria

cometeu o crime de divulgação de cena de estupro de vulnerável, prevista no artigo 218-C, do Código Penal, e estará sujeita à pena de reclusão, de 2 a 5 anos, que será reduzida de 1 a 2/3 uma vez que as vítimas não foram identificadas.

cometeu o crime de divulgação de cena de estupro de vulnerável, prevista no artigo 128-C, do Código Penal, e estará sujeita à pena de reclusão, de 2 a 5 anos.

cometeu o crime de divulgação de cena de estupro de vulnerável, prevista no artigo 218-C, do Código Penal, e estará sujeita à pena de reclusão, de 4 a 10 anos, que será reduzida de 1 a 2/3 uma vez que as vítimas não foram identificadas.

cometeu o crime de divulgação de cena de estupro de vulnerável, prevista no artigo 218-C, do Código Penal, e estará sujeita à pena de reclusão, de 4 a 10 anos.

não cometeu nenhum crime.

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