Questão pública
Questão de Segurança (Pessoal e Patrimonial)
Policial Legislativo AL-GO • FGV • 2026
ID 208492
Segurança (Pessoal e Patrimonial) Defesa Pessoal
FGV
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Policial Legislativo 2026
No contexto da atuação institucional de agentes públicos expostos a situações de risco, a defesa pessoal não pode ser compreendida como prática esportiva, demonstração técnica ou meio de afirmação de superioridade física. Ao contrário, insere-se no campo da proteção funcional, orientada por princípios jurídicos, doutrinários e operacionais que visam à preservação da integridade física do agente e de terceiros, à manutenção do controle da situação e ao cumprimento da missão institucional dentro dos limites da legalidade. A defesa pessoal deve ser aplicada de forma proporcional à ameaça, compatível com o nível de resistência apresentado e adequada às condições reais do ambiente, marcado por estresse elevado, imprevisibilidade e restrições operacionais. Nesse sentido, a defesa pessoal articula-se diretamente com o uso diferenciado da força, o controle emocional do agente e a priorização de soluções que reduzam danos, evitando confrontos prolongados, técnicas excessivamente complexas ou respostas desproporcionais. À luz desse entendimento, assinale a alternativa que melhor expressa, de forma tecnicamente correta e operacionalmente adequada, a concepção de defesa pessoal aplicável à atuação profissional do agente público.
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