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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJRJ • FGV • 2026

ID 208048 Direito Processual Civil Tutela Provisória FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2026
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:
A
a que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;
B
somente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;
C
deve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;
D
sua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;
E
a decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.
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