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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS - 1ª CLASSE • CEBRASPE • 2021

ID 125816 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS) CEBRASPE PGE/AL PROCURADOR DO ESTADO 2021
Texto associado

Comando Geral

Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à renda mensal inicial e à revisão de benefícios e prestações previdenciárias, assinale a opção correta.
A
O valor dos beneficios e das prestações previdenciárias do RGPS é calculado sobre o salário de benefício.
B
Somente as contribuições efetivamente recolhidas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão computadas no cálculo do valor da renda mensal inicial do segurado empregado ou do empregado doméstico, respectivamente.
C
A renda mensal inicial do auxílio-doença corresponde a 100% do salário de benefício.
D
A renda mensal inicial da pensão por morte equivale a 50% da aposentadoria do instituidor, com adicional de 10% para cada dependente adicional, até o limite de 100% do beneficio.
E
O pensionista pode postular a revisão da aposentadoria deixada pelo segurado, para auferir eventuais parcelas não prescritas resultantes da readequação do beneficio original, bem como os reflexos no valor da pensão por morte.
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