Questão pública
Questão de História
Concurso Público - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito • Cebraspe • 2026
ID 20524
História História do Rio Grande do Norte
Cebraspe
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito 2026
Texto associado
Comando - Questões 45 a 47
Tendo como referência inicial as informações apresentadas no texto anterior, julgue os seguintes itens, acerca de aspectos históricos da capitania do Rio Grande.
O Código Filipino estabeleceu, nas capitanias donatárias, incluída a do Rio Grande, a obrigatoriedade de emissão de licenças para o exercício profissional e a atividade comercial.
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