Questão de Saúde Pública

Após aprovados, os programas devem ser executados exclusivamente por agentes do setor público, contratados pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual ou Municipal, visando ao desenvolvimento social.

A principal forma de ação em programas é por meio de Campanhas (como as de combate à tuberculose e à hanseníase), com programação vertical articulada pelo Ministério da Saúde e executada pelos Estados e Municípios.

As ações programáticas contam com padronização de conduta, administração de recursos para atingir objetivos e sanar dificuldades da atenção em saúde.

O planejamento conta com participação democrática, relações entre níveis de governo e participação social na gestão do sistema público, sujeito a metas e monitoramento, com concessão de serviços e de convênios.