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Questão pública

Questão de Direito Sanitário

FGV - Prefeitura de São José dos Campos SP - Técnico de Enfermagem - 2025 • FGV • 2025

A telessaúde pode ser entendida como “a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas.” O Art. 26-A da Lei 8.080/1990 estabelece que a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, entre outros, à exceção de um . Assinale-o.
A
Autonomia do profissional de saúde.
B
Consentimento livre e informado do paciente.
C
Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
D
Inconfidencialidade dos dados.
E
Responsabilidade digital.
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