Questão pública
Questão de Veterinária
AOCP - Polícia Civil ES - Perito Oficial Criminal Área 7 Medicina Veterinária - 2019 • AOCP • 2019
De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade de pescado for inferior a uma determinada porcentagem, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico. Qual é essa porcentagem?
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