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Questão pública

Questão de Filosofia do Direito OAB

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2024 • FGV • 2024

ID 25581 Filosofia do Direito OAB A Contemporaneidade e as Influências de Savigny FGV OAB Primeira Fase OAB 2024
Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito , a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.
A
O legislador democrático.
B
A soberania popular.
C
A norma fundamental pressuposta.
D
O direito das gentes.
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