Questão pública

Questão de Contabilidade Pública

FGV - EPE - Finanças e Orçamentos - 2024 • FGV • 2024

ID 32420 Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos FGV EPE Finanças e Orçamentos 2024

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) afere a capacidade de pagamento do setor público subnacional a partir de, entre outros, um indicador de poupança que se utiliza da despesa empenhada em relação a um componente de receita pública. Quando opta por essa etapa da despesa para aferir um indicador de poupança, a STN está

agindo com menor rigor, pois a despesa empenhada é igual ou inferior à despesa efetivamente paga.

sendo mais rigorosa, pois, desse modo, tende a subestimar o resultado do indicador de poupança.

adotando um critério inócuo para aferir poupança, pois qualquer que seja a componente de despesa, a estimativa do referido indicador não se altera.

sobrestimando o indicador de poupança, por subestimar a despesa.

afrontando os princípios da LRF, já que empenhos podem ser anulados e/ou cancelados.

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