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Questão pública

Questão de Sociologia

FGV - Câmara dos Deputados - Área XIX Reaplicação - 2024 • FGV • 2024

Poucas obras são tão marcantes na literatura do que A Hora da Estrela

( 1977 ). Exemplo máximo de vítimas de sistemas de opressão sobrepostos (ou cruzados ou interseccionados), Macabéa, personagem principal do romance, é quase “engolida” pela cidade e pela sociedade em seu redor; simultaneamente, Clarice acusa escritor, narrador e leitor de serem partícipes, tirando proveito, inclusive, daquela opressão. Na obra percebe-se a construção do feminino em evidente desigualdade ao masculino, a partir das relações entre as personagens, bem como das relações de suas identidades, construídas a partir de regiões distintas do país.; do nordeste e do sudeste. (extraído de Clarice Lispector, Criminóloga, escrito por Hamilton Gonçalves Ferraz, 1ª ed., São Paulo : D’Plácido, 2023, pág.46 ). O texto aborda, ainda que de forma poética, a violência de gênero contra a mulher, que é parte integrante de nossa sociedade. Acerca do tema, é correto afirmar que
A
o risco de violência doméstica ou familiar não pode ser usado como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada.
B
a mulher em situação de violência doméstica e familiar não possui prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, pois isso violaria o princípio da igualdade.
C
a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e respectivo protocolo facultativo (CEDAW) não faz menção específica às mulheres em situação rural.
D
a Resolução CNJ nº 492/2023 tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário.
E
a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) estabelece que cabe unicamente aos Estados Partes o peticionamento perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de petições que contenham denúncias ou queixas de violação de deveres.
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