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Questão pública

Questão de Contabilidade Pública

FGV - CVM - Tarde - 2024 • FGV • 2024

Ao desenvolver um projeto para incorporação de novos ativos intangíveis no balanço patrimonial de um ente público, um grupo de trabalho (GT) identificou o cumprimento integral da definição de elemento para os referidos ativos. Para as características qualitativas da informação, observou-se o cumprimento integral das características fundamentais, mas diferentes níveis de atendimento para as de melhoria (totalmente para a verificabilidade e comparabilidade e parcialmente para a compreensibilidade e tempestividade). Levando em consideração que esse foi o melhor cenário de equilíbrio ou compensação entre as características qualitativas, de acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), os ativos intangíveis:
A
não deverão ser reconhecidos no balanço patrimonial do ente público;
B
serão reconhecidos apenas como “outros recursos” por meio de nota explicativa no balanço patrimonial;
C
serão reconhecidos integralmente e comporão o balanço patrimonial do referido ente;
D
serão reconhecidos parcialmente para aqueles em que a compreensibilidade e tempestividade tiver sido alcançada;
E
terão sua intenção de reconhecimento indicada em notas explicativas ao balanço patrimonial, se as características qualitativas de melhoria forem cumpridas no mesmo nível.
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