Questão pública

Questão de Legislação Federal

FGV - Câmara dos Deputados - Área XV Reaplicação - 2024 • FGV • 2024

ID 29853 Legislação Federal Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001 FGV Câmara dos Deputados Área XV Reaplicação 2024

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.

Internacionalização , que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.

Igualdade , que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.

Soberania , que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.

Centralização , que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.

Desempenho , que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.

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