QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - SEAP BA - Policial Penal Agente Penitenciário - 2024 • FGV • 2024

ID 27294 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes FGV SEAP BA Policial Penal Agente Penitenciário 2024
No curso de uma ação penal em que se apura a prática de um crime patrimonial, a defesa técnica do acusado requereu a instauração de um incidente de insanidade mental, inexistindo qualquer oposição por parte do Ministério Público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
A
se os peritos concluírem que o acusado, ao tempo da infração, era, por doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o processo permanecerá suspenso, até que ele se restabeleça.
B
o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, pois já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.
C
o incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
D
se não houver prejuízo para a marcha do processo, o juiz poderá autorizar sejam os autos entregues aos peritos, para facilitar o exame.
E
o exame não durará mais de quarenta e cinco dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
Maria, Delegada de Polícia, foi convidada a palestrar sobre os aspectos legais inerentes aos pedidos de restituiçã…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da aud…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a psiquiatra do réu. Após a qualificação da testemu…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2023
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúnci…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2019
Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes