Questão pública

Questão de Auditoria

AOCP - Prefeitura de Novo Hamburgo RS - Auditor Fiscal de Tributos - 2020 • AOCP • 2020

ID 3381 Auditoria AOCP Prefeitura de Novo Hamburgo RS Auditor Fiscal de Tributos 2020

Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)

comum do povo, sendo inalienáveis e não sujeitos a usucapião.

dominicais, podendo ser alienáveis e sujeitos a usucapião.

dominicais, sendo inalienáveis e não sujeitos a usucapião

especiais, sendo inalienáveis e não sujeitos a usucapião.

especiais, podendo ser alienáveis e não sujeitos a usucapião.

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