Questão pública

Questão de Estatuto da Advocacia e da OAB

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

ID 32942 Estatuto da Advocacia e da OAB FGV OAB Primeira Fase OAB 2023

Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema. Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que

deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.

a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.

deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.

será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.

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