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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.
A
O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.
B
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
C
O Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
D
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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