Questão pública

Questão de Medicina Legal

AOCP - Polícia Civil ES - Médico Legista - 2018 • AOCP • 2018

ID 4460 Medicina Legal Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos AOCP Polícia Civil ES Médico Legista 2018

A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura.

Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu.

Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.

O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado.

Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem.

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