Questão pública

Questão de Psicologia

FGV - TJDFT - Psicologia - 2022 • FGV • 2022

ID 34466 Psicologia Psicologia e Políticas Públicas FGV TJDFT Psicologia 2022

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;

os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;

os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;

o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;

o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.

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