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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2020 • FGV • 2020

ID 35678 Direito Tributário FGV OAB Primeira Fase OAB 2020
A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z. Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir
A
o ISS, a ser recolhido para o Município X.
B
o ISS, a ser recolhido para o Município Y.
C
o ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
D
o ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.
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