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Questão pública

Questão de Psicologia

FGV - DPE RJ - Técnico Superior Especializado Psicologia - 2019 • FGV • 2019

Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência. Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma:
A
correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua defesa na audiência;
B
errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos;
C
errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo;
D
correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar de ir se fosse o autor da ação;
E
errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para determinar a condução coercitiva.
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