Questão pública

Questão de Engenharia Civil

FGV - DPE RJ - Técnico Superior Especializado Engenharia Civil - 2019 • FGV • 2019

ID 37994 Engenharia Civil FGV DPE RJ Técnico Superior Especializado Engenharia Civil 2019

João é o engenheiro civil responsável pela elaboração do projeto e pela execução da obra de construção de um prédio de três pavimentos. O projeto estava eivado de falhas técnicas e a execução das obras não contou com as cautelas previstas nas normas de regência. Assim, em razão da conduta imperita do engenheiro, no curso da obra, a construção entrou em colapso e desabou, ocasionando a morte do pedreiro José. No caso em tela, João:

não pode ser responsabilizado pelo crime de homicídio, pois não teve a intenção de causar a morte do pedreiro;

não pode ser responsabilizado pelo crime de homicídio, por ausência de dolo, mas responde por lesão corporal grave;

deve ser responsabilizado por homicídio doloso, pois sua incompetência no exercício da profissão causou a morte do pedreiro;

deve ser responsabilizado por homicídio culposo, com aumento de pena porque o crime resultou de inobservância de regra técnica de profissão;

deve ser responsabilizado por homicídio doloso, com diminuição de pena porque o crime resultou de inobservância de regra técnica de profissão.

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