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Questão pública

Questão de Filosofia do Direito OAB

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2018 • FGV • 2018

Algo mais fundamental do que a liberdade e a justiça, que são os direitos dos cidadãos, está em jogo quando deixa de ser natural que um homem pertença à comunidade em que nasceu ... ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 2012. A situação atual dos refugiados no mundo provoca uma reflexão jusfilosófica no sentido do que já havia pensado Hannah Arendt, logo após a

II Guerra Mundial, em sua obra As Origens do Totalitarismo . Nela, a autora sustenta que o mais fundamental de todos os direitos humanos é o direito a ter direitos, o que não ocorre com os apátridas. Segundo a obra em referência, assinale a opção que apresenta a razão pela qual o homem perde sua qualidade essencial de homem e sua própria dignidade.
A
Ser privado de direitos subjetivos específicos previstos no ordenamento jurídico pátrio.
B
Viver sob um regime de tirania que viola a liberdade de crença e limita a liberdade de expressão.
C
Cumprir pena de privação da liberdade, quando executada em penitenciárias sob condições desumanas.
D
Deixar de pertencer a uma comunidade organizada, disposta e capaz de garantir quaisquer direitos.
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