Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2018 • FGV • 2018

ID 40838 Direito da Criança e do Adolescente ECA Direito da Criança e do Adolescente FGV OAB Primeira Fase OAB 2018

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa. Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

João: não; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres; José: contrato de trabalho.

João: não; Jair e José: contrato especial de trabalho, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres

João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de aprendizagem.

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