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Questão de Filosofia e Sociologia do Direito

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2018 • FGV • 2018

ID 40519 Filosofia e Sociologia do Direito Filosofia e Direito FGV Órgão não informado Cargo não informado 2018
Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. Jeremy Bentham Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação , afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
A
Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
B
Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
C
Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
D
Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.
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