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Questão pública

Questão de Direito Econômico

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42376 Direito Econômico FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante
A
de ato de improbidade administrativa, em conluio.
B
de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
C
de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
D
de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.
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