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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42391 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
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Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que
A
se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, masse a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.
B
da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.
C
diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidademental.
D
o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato,qualquer suspensão do processo.
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