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Questão pública

Questão de Filosofia do Direito OAB

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42511 Filosofia do Direito OAB FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito. Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o conceito de analogia.
A
Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma jurídica (premissa maior) de forma a permitiruma conclusão lógica e necessária.
B
Existindo relevante semelhança entre dois casos, as consequências jurídicas atribuídas a um caso járegulamentado deverão ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
C
Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de uma norma jurídica para casos não previstospor esta.
D
Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuamprevisão de necessidade jurídica.
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