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Questão pública

Questão de Conhecimentos Gerais

CONSULPLAN - TJ AC - Remoção - 2023 • CONSULPLAN • 2023

Texto

I Inadimplência volta a crescer e atinge 70,5 milhões de brasileiros, diz Serasa Em um mês, o país registrou 433 mil novos inadimplentes. O Amapá conta com o maior crescimento proporcional, de 6,33%, em relação a fevereiro de 2022. O segundo mês do ano voltou a registrar um aumento de pessoas com o nome negativado no Brasil. De acordo com o levantamento do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o país registrou 433 mil novos inadimplentes em fevereiro deste ano. Com o resultado, o serviço estima que já há 70,5 milhões de brasileiros nessa situação em todo o território nacional. (Inadimplência volta a crescer e atinge 70,5 milhões de brasileiros, diz Serasa. Disponível em: correiobraziliense.com.br.) Texto

II Ana Clara (*) não cumpriu a data de vencimento prevista de uma dívida por serviços a ela prestados. Além disso, também não cumpriu algumas cláusulas de um contrato de locação assinado tornando-se também inadimplente em relação ao pagamento de seu aluguel. Seu nome foi inserido nos serviços de proteção ao crédito, o que restringiu seu acesso de créditos, dificultando a realização de compras e outras transações comerciais por estar com o “nome sujo na praça”. *O nome e a situação descrita são hipotéticos. Analisando o caso hipotético de Ana Clara, alguns dos índices expostos no texto I, bem como a situação legal da inadimplência no Brasil atualmente, é correto afirmar que:
A
Evidentemente, Ana Clara, assim como os 70,5 milhões de brasileiros inadimplentes, são vistos hoje pela lei, como culpados e passíveis de julgamento por crime de fraude ou lesão material a terceiros.
B
Primordialmente, a inadimplência afeta de forma negativa o consumidor e em uma escala de efeito, ou seja, em um âmbito maior, incide nas instituições, na família, na sociedade, nas empresas e no próprio país.
C
Assertivamente, a medida em pauta desde a última década, de apreender a Carteira Nacional de Habitação – CNH, e a Carteira de Identidade dos inadimplentes, contribuiu para diminuir os índices de endividamento.
D
Certamente, como entre os principais motivos da inadimplência estão desemprego, diminuição de renda e problemas sócio-políticos; a inadimplência não é causa, e sim consequência e Ana Clara é vítima e não infratora.
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