Questão de Arquitetura

Prévio licenciamento ambiental, somente se a atividade for efetivamente poluidora, conforme a Resolução Conama nº 237.

Licença de instalação, visto que o empreendimento já possui licença de operação, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.

Prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.

Considerando a necessidade de regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua, será concedida prévia licença ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade regido pela licença de operação concedida à construção em funcionamento, podendo ter o prazo de validade prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo estabelecido de dez anos.