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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Consulplan - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - 2025 • Consulplan • 2025

Considere que certo servidor público está responsável pela fiscalização de um contrato de terceirização de serviços. Durante a execução, foram identificados danos a terceiros. Sobre a responsabilidade do contratado e da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
A
A responsabilidade é exclusiva do contratado, que deve arcar com todos os danos causados a terceiros.
B
A responsabilidade é compartilhada, mas a Administração Pública não pode ser responsabilizada em nenhum caso.
C
Não há responsabilidade, pois a execução do contrato é de inteira responsabilidade do contratado e a Administração não tem envolvimento.
D
A Administração Pública também pode ser responsabilizada se houver falha na fiscalização do contrato e se os danos forem decorrentes de sua omissão.
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