Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Órgão não informado - Cargo não informado - 2025 • FCC • 2025

O Conselho da Comunidade

é formado apenas por membros da comunidade sem formação jurídica.

é composto e instalado pelo juiz da execução penal.

destina-se à realização de exame criminológico.

deve abrigar os presos em saída temporária.

tem sede no Distrito Federal e deve requerer a unificação de penas.

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