Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Órgão não informado - Cargo não informado - 2025 • FCC • 2025

São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal

Previdência Social e visita íntima homoafetiva.

banho de sol de pelo menos 6 horas e constituição de pecúlio.

chamamento numérico e igualdade de tratamento.

obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva se relacionar.

proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e alimentação suficiente.

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