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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 1ª REGIÃO RJ - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2025 • FCC • 2025

ID 49908 Direito do Trabalho FCC TRT 1ª REGIÃO RJ Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal 2025
Visando à composição de benefícios a serem concedidos a um novo empregado que será contratado pela empresa Sanus Serviços Médicos Ltda., o departamento de recursos humanos tem preocupação sobre a caracterização de eventual utilidade como salário e, com base na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), constata que
A
o veículo que seja utilizado pelo empregado para a realização do trabalho e também para atividades particulares não tem natureza salarial.
B
a assistência médica, hospitalar e odontológica, se prestada diretamente, tem natureza salarial.
C
transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno somente não tem natureza salarial se o percurso não for servido por transporte público.
D
pagamento da matrícula e da mensalidade de um curso de especialização para o empregado não tem natureza salarial, mas o pagamento de despesas com livros e material didático será considerado como salário.
E
o reembolso de despesas com medicamentos tem natureza salarial.
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