Questão de Direito do Trabalho

haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os respectivos titulares, sendo que aos que representam os empregados é assegurada estabilidade no emprego até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.

metade de seus membros seja indicada pelo empregador e a outra metade seja indicada pelos empregados.

a Comissão seja composta por, no mínimo, dois e, no máximo, 8 membros.

o mandato dos membros da Comissão, titulares e suplentes, será de um ano, não permitida a recondução.

o representante dos empregados deverá se afastar de suas atividades na empresa durante o mandato, mas esse tempo será computado como tempo de serviço para todos os efeitos legais.