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Questão pública

Questão de Artes Visuais

FCC - Órgão não informado - Assistente Legislativo - 2020 • FCC • 2020

No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la, trata-se de uma obra
A
que possui apenas direitos morais.
B
realizada há mais de 50 anos.
C
de domínio público.
D
de autor falecido.
E
de banco de imagens.
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