Questão de Economia

o princípio tributário do benefício implica a cobrança do tributo em grau proporcional ao benefício que o indivíduo aufere do consumo do bem público e que é facilmente observado em modalidades como o imposto de renda ou o imposto predial e territorial urbano.

a teoria da tributação ótima consiste em analisar como uma dada receita tributária pode ser arrecadada pelo governo a um mínimo custo para a sociedade, respeitando-se as preferências reveladas de cada indivíduo acerca de quanto contribuir com o financiamento do Estado.

a escolha da melhor combinação entre eficiência e equidade de um sistema tributário é uma questão objetiva que independe da opinião do avaliador ou da sociedade.

o princípio do benefício está associado à função alocativa, enquanto o princípio da capacidade de pagamento se relaciona mais claramente à função distributiva do Estado.

os conceitos de neutralidade e de progressividade do sistema tributário cumprem o mesmo objetivo econômico e social.