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Questão pública

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades

CESGRANRIO - CNU - Outros cargos - 2024 • CESGRANRIO • 2024

[Questão Inédita] A questão dos povos indígenas e a demarcação de terras no Brasil é um tema de grande relevância e complexidade, envolvendo direitos humanos, preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Qual das alternativas a seguir melhor representa um avanço significativo para a causa indígena no Brasil?
A
A realização de projetos de mineração em terras indígenas sem a necessidade de consultas prévias às comunidades afetadas.
B
A criação de uma legislação que flexibiliza a posse e o uso de terras indígenas por grandes fazendeiros.
C
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a validade do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas.
D
A implementação de políticas públicas que promovem a inclusão dos povos indígenas no sistema educacional e na gestão sustentável de seus territórios.
E
A ampliação da fronteira agrícola sobre áreas reconhecidas como territórios indígenas tradicionais.
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