Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

FCC - TRE SP - Técnico Judiciário Área Administrativa - 2017 • FCC • 2017

ID 52416 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência FCC TRE SP Técnico Judiciário Área Administrativa 2017

Atenção : Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que, observado o disposto em regulamento, seja por tempo

indeterminado e concomitante à inclusão profissional na empresa.

determinado e anterior à inclusão profissional na empresa.

determinado e concomitante à inclusão profissional na empresa.

indeterminado e anterior à inclusão profissional na empresa.

determinado e posterior à inclusão profissional na empresa.

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