Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

FCC - TRF 4ª REGIÃO - Área Administrativa - 2019 • FCC • 2019

Nos termos da Lei n o 10.098/2000, o passeio público

não faz parte da via pública.

está sempre no mesmo nível da via pública.

destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.

é elemento obrigatório de urbanização.

é considerado um mobiliário urbano.

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