Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

FCC - TRF 4ª REGIÃO - Segurança e Transporte - 2019 • FCC • 2019

ID 52568 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Direito à Vida da Pessoa com Deficiência FCC TRF 4ª REGIÃO Segurança e Transporte 2019

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Texto-base

Atenção : Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara

não será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, mas o poder público deverá adotar medidas para sua proteção e segurança.

será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas apenas para sua proteção.

não será considerada vulnerável, pois apenas em situações de risco e de emergência é que isso ocorre, não cabendo, portanto, qualquer medida por parte do poder público.

será sempre considerada vulnerável, independentemente do estado de calamidade pública ou de qualquer outra situação, devendo o poder público, em todas as circunstâncias, adotar medidas para sua proteção e segurança.

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