Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

FCC - TRF 4ª REGIÃO - Área Judiciária - 2019 • FCC • 2019

ID 52664 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei nº 10048 de 2000 FCC TRF 4ª REGIÃO Área Judiciária 2019

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o referido semáforo deveria

estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave ou com mecanismo alternativo.

obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

obrigatoriamente estar equipado com mecanismo alternativo para orientação do pedestre, estando excluída, na hipótese narrada, a exigência de mecanismo que emita sinal sonoro.

obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente para orientação do pedestre.

estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente ou com mecanismo alternativo.

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