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Questão de Direito Civil

FCC - Tribunal Regional do Trabalho 2a Região - Analista Judiciário - 2018 • FCC • 2018

ID 143511 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais FCC Tribunal Regional do Trabalho 2a Região Analista Judiciário 2018
Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
A
Manoel somente poderá suspender a obra caso notifique previamente Josué com antecedência mínima de 90 dias.
B
Manoel poderá suspender a obra apenas no caso de Josué não arcar com o acréscimo do preço.
C
estará extinto automaticamente o contrato de empreitada, independentemente da manifestação das partes, diante da alteração do projeto por iniciativa exclusiva de Josué.
D
Manoel não poderá suspender a obra e nem exigir acréscimo no preço.
E
Manoel poderá suspender a obra ainda que Josué arque com o acréscimo do preço.
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