QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - Tribunal Regional do Trabalho 2a Região - Analista Judiciário - 2018 • FCC • 2018

ID 53479 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos FCC Tribunal Regional do Trabalho 2a Região Analista Judiciário 2018
Em Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quanto a Reclamada por litigância de má-fé. O Reclamante por ter alterado a verdade dos fatos e a Reclamada, por provocar incidente manifestamente infundado. No caso narrado, e com base na legislação vigente, é correto afirmar que
A
é possível a condenação tanto do Reclamante quanto da Reclamada por litigância de má-fé, sendo que o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa.
B
não é possível a condenação tanto do Reclamante quanto da Reclamada por litigância de má-fé, tendo o juiz sentenciado em desacordo com a lei.
C
a litigância de má-fé somente atinge as partes no processo se ficar comprovado que uma de suas testemunhas intencionalmente alterou a verdade dos fatos ou omitiu fatos essenciais ao julgamento da causa, também tendo sido condenada por litigância de má-fé.
D
é possível a condenação tanto do reclamante quanto da reclamada por litigância de má-fé, sendo que o juiz condenará cada um em multa que deverá ser superior a 1% e inferior a 20% do valor corrigido da causa.
E
o juiz não poderia ter condenado a Reclamada por litigância de má-fé, uma vez que provocar incidente manifestamente infundado não está no rol dos atos considerados como passíveis de litigância de má-fé.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora, a empresa “A”. Em razão do rece…FCC • Direito Processual do Trabalho • Custas e emolumentos
2018
Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebra…FCC • Direito Processual do Trabalho • Custas e emolumentos
2018
Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebra…FCC • Direito Processual do Trabalho • Custas e emolumentos
2018
Osmar, advogado, pretende ingressar com reclamação trabalhista em causa própria contra sua empregadora a Construto…FCC • Direito Processual do Trabalho • Custas e emolumentos
2017
As empresas A e B foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista Z pretendendo ambas as empresas interp…FCC • Direito Processual do Trabalho • Custas e emolumentos
2017
Olívia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, mas não compareceu à audiência UNA designada,…FCC • Direito Processual do Trabalho • Custas e emolumentos