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Questão pública

Questão de Arquitetura

FCC - TRT 11a - Analista Judiciário - 2017 • FCC • 2017

ID 53690 Arquitetura Normas e Legislação FCC TRT 11a Analista Judiciário 2017
A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental - CONAMA, é correto afirmar que
A
será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.
B
a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.
C
as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.
D
compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.
E
os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.
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